Como usar o FGTS para comprar imóvel: requisitos e passo a passo

Quem pode usar o FGTS na compra do imóvel

As regras para uso do FGTS na moradia são federais e valem igualmente em Franca e em qualquer cidade do país. O objetivo é permitir que o trabalhador use o fundo para conquistar a casa própria, por isso as exigências giram em torno de não ter outro imóvel de moradia na mesma região.

• Ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, contínuos ou não, somando todos os empregos.
• Não ser proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, no município onde trabalha ou mora, nem nos municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana.
• Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação em qualquer lugar do país.
• Comprar imóvel residencial urbano, destinado à própria moradia.
• Respeitar o valor máximo de imóvel permitido para operações com FGTS, definido pelo governo.

De que formas o FGTS pode ser usado

O uso mais comum é na entrada, reduzindo o valor que o comprador precisa ter em dinheiro. Mas não é o único. Quem já tem financiamento habitacional dentro das regras pode usar o saldo para diminuir a dívida, seja reduzindo o valor das parcelas, seja encurtando o prazo, ou até para quitar o saldo devedor.

Também é possível usar o FGTS para pagar parte das prestações por um período, em condições específicas, e na compra à vista, desde que o imóvel e o comprador atendam aos requisitos. Para a amortização, há um intervalo mínimo entre uma utilização e outra, normalmente de dois anos. A opção certa depende do seu momento: veja como isso conversa com o financiamento imobiliário em Franca.

Passo a passo para usar o FGTS na compra

Quando a compra envolve financiamento, o próprio banco conduz a liberação do FGTS junto com o processo de crédito. Na compra sem financiamento, o pedido é feito diretamente na Caixa, que é a operadora do fundo.

1. Consulte o saldo de todas as contas, ativas e inativas, no aplicativo FGTS.
2. Confirme que você cumpre todos os requisitos de tempo de trabalho e de não propriedade.
3. Escolha um imóvel residencial urbano com documentação regular e dentro do limite permitido.
4. Entregue ao banco a autorização de movimentação, carteira de trabalho e documentos exigidos.
5. Aguarde a análise do enquadramento, feita junto com a avaliação do imóvel.
6. Após a assinatura e o registro do contrato, o valor é liberado diretamente ao vendedor.

Cuidados e situações que impedem o uso

O FGTS não pode ser usado para comprar terreno sem construção, imóvel comercial, imóvel rural, casa de veraneio ou imóvel para familiares morarem. Também não pode ser usado se você já tem uma casa ou apartamento em seu nome na cidade, mesmo que alugado. Ter fração de imóvel herdado pode ou não impedir, conforme a situação, e deve ser verificado antes.

Outro ponto de atenção: o saldo do FGTS não costuma cobrir custos como ITBI e registro. Planeje esse dinheiro separadamente com a ajuda do guia de custos para comprar imóvel. Quem se enquadra no Minha Casa Minha Vida pode combinar FGTS e subsídio, o que reduz bastante a entrada.

Como Lucas Santos ajuda quem vai usar o FGTS

Lucas Santos verifica com você, logo no início, se o seu caso atende aos requisitos de uso do FGTS e se o imóvel escolhido permite a operação. Ele organiza a lista de documentos, acompanha a análise com o banco e mantém o vendedor informado sobre os prazos de liberação, que só acontece após o registro. Assim você evita negociar um imóvel que depois não pode receber o recurso.