Minha Casa Minha Vida em Franca: quem pode participar e como comprar

O que é o Minha Casa Minha Vida

O programa facilita o acesso à casa própria combinando três benefícios: taxas de juros abaixo das praticadas no mercado, prazos longos e, para as faixas de renda mais baixas, um desconto direto no valor do imóvel, chamado subsídio. Os recursos vêm em grande parte do FGTS e do orçamento federal.

Existe a modalidade de compra financiada, que é a mais comum para quem procura imóvel pronto ou na planta em construtoras, e modalidades voltadas a famílias de renda muito baixa, geralmente com seleção feita pelo poder público municipal. Para saber se há inscrições abertas nessa segunda modalidade, consulte a Prefeitura de Franca.

Quem pode participar e como funcionam as faixas

O enquadramento é feito pela renda familiar bruta mensal, ou seja, a soma dos rendimentos de quem vai compor a renda do financiamento. Cada faixa tem taxa de juros, valor máximo de imóvel e possibilidade de subsídio diferentes. Os valores de renda, teto de imóvel e juros são atualizados pelo governo com frequência, por isso não vale confiar em números antigos encontrados na internet: confirme as faixas vigentes no site da Caixa ou do Ministério das Cidades.

• Ter renda familiar dentro de uma das faixas do programa.
• Não ser proprietário de imóvel residencial, em regra.
• Não ter recebido benefício habitacional federal anteriormente.
• Não ter financiamento habitacional ativo.
• Ter capacidade de pagamento compatível com a parcela, conforme análise da Caixa.
• Imóvel novo ou usado dentro do valor máximo da faixa, com documentação regular.

Como comprar pelo Minha Casa Minha Vida em Franca

Quem quer comprar um imóvel pelo programa passa por um processo muito parecido com um financiamento imobiliário em Franca comum, com a diferença de que a Caixa verifica o enquadramento nas regras do programa e calcula o subsídio, quando houver.

1. Some a renda bruta de quem vai participar e verifique em qual faixa se encaixa.
2. Faça uma simulação no simulador habitacional da Caixa.
3. Separe documentos pessoais, comprovantes de renda e extrato do FGTS.
4. Escolha um imóvel dentro do teto da sua faixa, novo, na planta ou usado.
5. Passe pela análise de crédito e pela avaliação do imóvel.
6. Assine o contrato, pague o ITBI e registre no cartório.

Dá para usar FGTS no Minha Casa Minha Vida?

Sim. O saldo do FGTS pode complementar a entrada, desde que você cumpra os requisitos gerais do fundo, como ter pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS somados e não ter imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha. Veja os detalhes em como usar o FGTS na compra do imóvel.

Em muitos casos, a combinação de subsídio, FGTS e financiamento reduz bastante o valor que a família precisa ter em dinheiro. Ainda assim, reserve recursos para as despesas de cartório e impostos; em algumas situações há reduções de custos cartoriais para imóveis do programa, que vale confirmar no momento do registro.

Imóvel novo, na planta ou usado?

Muitos lançamentos em Franca são pensados para se enquadrar no programa, principalmente em bairros planejados e condomínios de apartamentos. Comprar imóvel na planta pode dar acesso a condições de entrada parcelada durante a obra. Imóveis usados também podem ser financiados, desde que respeitem o teto da faixa e estejam regularizados.

Lucas Santos ajuda a identificar imóveis compatíveis com a sua faixa de renda, faz a simulação junto com você e acompanha a documentação até a assinatura. O enquadramento e a aprovação dependem da Caixa, mas chegar com tudo organizado reduz retrabalho.